DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07458110/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, com o endereço Av.
Curupira de Cima nº 0001 o bairro: DT Curupira Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada (a) Sr. (a) Maria Tereza Pereira Rodrigues;
V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2023/01405 publicado no DOE de 01/02/2023 e de acordo com o processo nº 07458110/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescer valor e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem como objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 8.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 847,50 (Oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 15% (Quinze),
e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José
Francelino de Oliveira CONTRATANTE Maria Tereza Pereira Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-TATIANA VIEIRA DE
LIMA. Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07858959/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: IPAUMIRIM/CE; IV -
CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Auricélio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: IPAUMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o Contrato de nº 009/2023, publicado no D.O.E de 06 de junho de 2023, e de acordo com o processo nº 07858959/2023, CARTA CONVITE nº
010/2023 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPAUMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA
E BANHEIROS DA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo inicio em 28/09/2023 até 27/10/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE – Auricélio Leandro
da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas Quaresma, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07451093/2023
I - ESPÉCIE: 10 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0819-66,Município de Aiuaba/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Acrízio Carlos Silva; III - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL
CONTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.483.631/0001-09,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Alan Delbertt
Dias; V - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°
20230005 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo n° 07451093/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso V da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELETRICA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, da Escola EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27/08/2023 até 25/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Acrízio Carlos Silva,-
CONTRATADA-Alan Delbertt Dias. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07937271/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO SILVA FRANCELINO, inscrita no CPF nº 568.986.733-00; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de
04/05/2023 e de acordo com o processo nº 07937271/2023 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual
Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do contrato, será acrescido em de R$ 9.878,75 (nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que representa
25% (vinte e cinco inteiros percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Antônio Silva Francelino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto,
02- Ilegível. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07677997/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, com o endereço na Rod.
CE 362, Bairro Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria
Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: Martinópole-CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu
Filho; V - ENDEREÇO: Martinópole-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20220005, Contrato nº 12/2022, publicado no DOE de 02/12/2022, com a Certidão de Publicação nº 2022/30332 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Martinópole-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de 2 SALAS DE AULA, na EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir
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