DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
de 12/09/2023 até 10/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1Osmar Carlos da Costa 2Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06187554/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0148-51,Município Paracuru/CE,neste ato representada
pelo seu Coordenador, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA
, inscrita no CNPJ sob Nº 32.371.397/0001-14,neste ato representada pelo Sr(a) Ewerton Silva Oliveira; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo
com o processo Nº 06187554/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO de REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃODA ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 16 de Maio de 2023 até 13 de Agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 11 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Ewerton Silva
Oliveira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07587025/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/ 2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU - CREDE
01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF, inscrita no
CNPJ sob nº 41.753.133/0001-16, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2023 publicado no D.O.E
de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 07587025/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$: 1.015,00 (mil e quinze reais)., que representa 2,81% ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 35.159,00 (Trinta e cinco mil e cento e cinquenta e nove reais). O pagamento será conforme o cronograma do Contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015878/2023-77
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de
Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba,CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX
MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, com sede à Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Nº 63, Bairro Centro, Município
Palmácia/CE, CEP 62.780-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.015878/2023-77, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Aracoiaba,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 01/2023, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), da Escola EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 4.898,78 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), que representa 25,00 % (Vinte e cinco
por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi
de Sousa Queiroz CONTRATANTE Francisco Alex Martins Silvano CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO
2FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019243/2023-49
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publicadenº001/2023 publicado no DOE de 01/06/2023 e de acordo como processonº22001.019243/2023-49
02 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1ºdaLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e mudar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura familiar, da ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, conforme orçamento de despesa sem anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 08/2023, que tratado valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 20.212,50 (Vinte Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco por cento), e será pago em 02 (Duas)
parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO - CONTRATANTE
– FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
02- RENATO LOBO DE CASTRO. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07806410/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Élida Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: POTIRETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Israel
Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 27/04/2023 e de acordo com o processo nº 07806410/2023 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTIRETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
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