DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07260166/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida a Rua(Av) Salema, nº 85, Bairro Barra do ceará Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, com sede à Rua ENDEREÇO: RUA 232, N° 26, BAIRRO: NOVA METRÓPOLE,
MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE ,CEP: 61.658-470 representado neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2023, oriundo do Convite nº0001/2023, publicado
no DOE de 28/04/2023 de acordo com o processo nº 07260166/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0001/2023, que tem por
objetivo Aquisição de alimentação Escolar, da ESCOLA: EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme planilha com orçamento em anexo que
integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.206,65 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), que representa
24,97% (vinte e quatro, vírgula noventa e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino Contratante LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-VÂNIA VIANA LOPES
OLIVEIRA. Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016251/2023-33
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, com o endereço Av.
Curupira de Cima nº 0001 o bairro: DT Curupira Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada (a) Sr. (a) José Ernane dos
Santos; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 20230001 publicado no DOE de 03/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016251/2023-33, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II,
c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alteração da forma de pagamento ao contrato, do objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 16.323,12 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos), que representa 23,96% (Vinte e três vírgula noventa e seis), e será pago
em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ernane dos Santos CONTRA-
TANTE José Ernane dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- TATIANA VIEIRA DE LIMA. Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018177/2023-90
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0503-00, com o endereço Av E, nº305, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor a Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023. Publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018177/2023-
90, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato.O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R $ 11.994,30 (onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco
centésimos), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHA: 1-ILEGÍVEL 2-WIVIANE AGUIAR
SOMBRA. Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001012963/202383
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31,Município
Beberibe/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO DE PAULA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Roberto de Paula
de Sousa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite)
de nº 2023/0001 publicado no D.O.E de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 2201.012963/2023-83 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da
Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.728,87(dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta
e sete centavos), que representa 22,99% (vinte e dois vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jailson Tavares Cruz,CONTRATADA-Francisco Roberto de Paula
de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020237/202334
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23,município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Caniggia Carneiro Pereira; III - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Elano Siqueira Fiúza; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite de
nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020237/2023-34, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c,
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente ADITIVO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES
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