DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019668/2023-58
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LARISSE PONTE AGUIAR;
III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICUL-
TORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonatan de Oliveira
Nascimento; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019668/2023-58 e regulamentado no artigo 65, Inciso
I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato 04/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 10.588,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais), que representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR - CONTRATANTE – JHONATAN
DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- VERA MARIA LOPES. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021248/2023-31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Chamada Pública
nº 001/2023, publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021248/2023-31 e regulamentado nos Art. 65, inciso 1 alínea b, §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 63.238,20 (sessenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos), que representa 25,00% (vinte
e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 316.191,00 (trezentos e dezesseis mil cento e noventa e um reais); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Thaiz de Brito Siqueira, 02- Renata Fernandes de Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020951/2023-22
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2022/27430 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº22001.020951/2023-22 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de Vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de Aquisição de Serviço de Limpeza e Asseio de Fossa e Capina, para a
Manutenção escolar em favor da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da
VIGENCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa) dias, a partir de 28/10/2023 até 04/05/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa) dias, a partir
de 28/10/2023 até 04/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE – Arícia Jurandy Oliveira Juvêncio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Igor da Silva Ramos, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019427/2023-17
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no
CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Juvêncio Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.019427/2023-17, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.199,75 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e setenta e
cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros virgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE – Juvêncio
Batista de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Johnny Kley S. Moura, 02- Tatiana Sampaio Castro. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021033/2023-11
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.714.226/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2023, publicado no DOE
de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021033/2023-11 e regulamentado nos Art. 65, inciso 1 alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor
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