DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06185519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101- 2064, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.365.148/0001-25,
representado neste ato pela Sra. MARIA HEJANE ARAUJO ARAUJO DE MENESES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE
UMA SUBESTAÇÃO 112,5 KVA, na EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, e suas alterações, com fundamento na carta convite
nº 0003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 57.493,32 (cinquenta e sete mil quatrocentos
e noventa e três reais, e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023). DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA - CONTRATANTE – MARIA HEJANE ARAUJO ARAUJO DE MENESES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jucelino J.da
Silva, 02- Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07823519/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEAREANSE DE IDIO-
MAS-UNIDADE ARACATI/CE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0830-71, Município de Aracati/CE, neste ato representada pela Diretora,
Sra. Dulcimaria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA: VH ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, Município de Fortaleza
CE neste ato representada pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
UNIDADE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dulcimaria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA - Victor Hugo
Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL CRISTIAN PEREIRA CONTRATADA - GLENIA AMARAL LIMA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021065/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE,
Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: ITALO RAMON MATOS ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
28.104.874/0001-08, representada por ITALO RAMON MATOS ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0033, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26393 e Termo de Participação nº 2023/0033 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE
MOURA - CONTRATANTE – ITALO RAMON MATOS ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06667084/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Waldemar Alcântara, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0294-50, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE CEP 62.670-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: LESSA
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo Sr Marcel Bezerra Sampaio Lessa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma do Muro, na EEM Waldemar Alcântara, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.944,19
(cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento
da Silva - CONTRATANTE – Marcel Bezerra Sampaio Lessa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josilene Maria Gomes Mendonça, 02- Andreia
Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA
DO MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, representada neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666,
de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/12 FORO: Icapuí/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.316,23 (hum mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leidizu Braga da Costa Tertuliano,
02- Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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