DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06735420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo
Antônio, N° 424, Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0609-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: FRANCISCO
S. LIMA, inscrita no CNPJ sob N° 28.419.096/001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N°
20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº
8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/25472 e Termo de Participação N° 2023/0021
FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento /Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.883,00 (Dois mil oitocentos e
oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07212293/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato repre-
sentado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
n° 29.492.635/0001-35, representado neste ato pela Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de FESTIVIDADES E HOMENAGEM, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Cujas
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2023/0010, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (três
mil trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.12.339039.1.5009100000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - REGINALDO MELO BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya
Batista do Nascimento, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07828871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI RUSSAS
- CREDE 10 - Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. MAURÍCIO DE
ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, Município de Fortaleza - CE daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação das Escolas – Manutenção Predial – Serviço de Pintura de
Paredes, destinados ao Centro Cearense de Idiomas – CCI Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº 20230010, bem como nos Anexos I e II que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei
Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/26796 e Termo de Participação 20230010 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 2.135,57 (dois mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.5
0000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO
CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 2 - FRANCISCO MARCOS
NOGUEIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07427419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA,
estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: ELETRO-
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Helder Machado
Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução de serviços de Construção de Subestação de 112,5 KVA, QGBT e circuitos com ramais
para os QF’S da EEMTI João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 14/2023 FORO: Itaiçaba/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 71.768,56 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.449051.54400.1 - 394605, bem como do MAPP nº 2233. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Helder Machado Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07511525/2023
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS - CREDE 13 - Município de Crateús – CE, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0805-60, neste ato representado pela diretora Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLO-
GICAS E SERVICOS EIRELI - Município Fortaleza – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/23678 e Termo de Participação nº 2023/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23678 e Termo de Participação nº 2023/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e