DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/26348 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (hum 
mil, duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3
39039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE - Victor Hugo 
Rocha Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06459600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabe-
lecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, 
daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Gov. Sampaio, Nº 126, 
Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60055-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura predial – fachada da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24641 e Termo de Participação 
nº 2023/0034 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07261359/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de 
/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372 , 
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua: Nogueira Acioli,996 -sala 1 - bairro: Centro -CEP: 60.110-140 - Município de Fortaleza/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
22/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023 e Termo de Participação nº 22/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07336480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São sebastião nº. 147 
- Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, 
com sede no Assentamento Santana – Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sr. Edílson Pereira dos Santos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias , contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.257,10 (Três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo 
Oliveira - CONTRATANTE - Edílson Pereira dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01224206/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO 
– CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS GOMES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, CNPJ: 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22490 e 
Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS 
GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE 
LOUDES DA SILVA LIMA, 02- VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01450630/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO – CREDE 18 – NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
BATISTA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.596.627/0001-31, representada por ELISMAR JOSÉ DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de