DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O regime de execução contratual, é de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação em DOE, assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23678 e Termo de Participação nº
2023/10 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33 9039.1.5009100000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 03
de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS:
1 - Paulo Ricardo Ferreira do Nascimento 2 - Antônio Marcelo Ferreira de Lima, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04856548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° etapa Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 9 8880-9028, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023
e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10367 e Termo de Participação nº
2023/021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SSESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – ANA MURIANE LIMA SANTIAGO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, estabelecida a
AV. Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à R SAO MIGUEL, nº 64, Bairro GUAGIRÚ,
Município de Caucaia, Ceara CEP nº 61629-230, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo o Contratação de serviços para comemoração do dia do professor e servidor público, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de participação nº 008/2023 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17720 e Termo de
Participação nº 08/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984533/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JUVÊNCIO BARRETO – CREDE
18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr.
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS de
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/21438 e Termo de Participação 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07788799/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua
Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de BARRO/CE , CEP63380- 000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: DAMIAO MENDES GONCALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.170.434/0001-01 com sede à RUA LUIS COELHO VIANA, nº
193, Bairro TRAJANO NOGUEIRA, Município BARRO/CE, CEP63380000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAMIAO MENDES GONÇALVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviços de terceiros para manutenção e conservação de máquinas e equipamento. As descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013 e certidão de publicação 2023/25197 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.280,00 (Três
Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1
.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE - DAMIAO
MENDES GONÇALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São
José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº49. 513.285/0001-53, com sede
à AV. AUGUSTO DOS ANJOS, nº 929, Bairro PARANGABA, CEP 60.720-605, FORTALEZA- CE, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços de TERCEIROS- GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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