DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica, sob nº de Termo de Participação nº 20230037, COEP nº 2023/24758, Processo sob nº 01450630/2023, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.760,00 (Seis mil, 
setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50
000.0 – 2216. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE - ELISMAR 
JOSÉ DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Kátia Rodrigues Santos. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06735381/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA – CREDE 
18 – ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por r sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação N° 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25547 e Termo de Participação nº 
2023/0022 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 
(Quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903
9.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro 
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01451105/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO – CREDE 18 – NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
BATISTA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, representada por Francisco Soares Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, 
cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica, sob nº de Termo de Participação nº 20230035, COEP nº 2023/22394, Processo sob nº 01451105/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Hum Mil e vinte 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Batista - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0586135/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Cyra Esmeraldo 
Arrais CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
EEEP GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob nº de Termo de Participação nº 20230026, COEP nº 
2023/21497, Processo sob nº 05861359/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma 
de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.945,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE - Gustavo Feliciano Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Cicero Cruz Lima, 02- Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05862290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Cyra Esmeraldo 
Arrais CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 47.904.417/0001-42, representada por Francisco Elenilson Saraiva 
Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação n° 202327, Coep n°: 
2023/19220, Processo sob n° 058622902023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (hum mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia 
Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cicero Cruz 
Lima, 02- Larissa Almeida Firmimo Mariano. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066048/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO TOMAZ – CREDE 
01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste 
ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem