DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
DE MANUTENCAO DE IMPRESSORA, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme Art. 24, Inciso II e suas alterações; ao Decreto Nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, e também tendo este presente contrato fundamento na Cotação de COEP nº 2023/12509 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA 
SILVA - CONTRATANTE - JULIANO BARROS BRANDÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLENE DE SOUSA GOMES, 02- LUIZ 
CLEYTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05733512/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA 
COSTA NETO CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.293.532/0001-28, representada neste 
ato pela Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n 2023/0008, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n 2023/18662 e Termo de Participação n 2023/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852967/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora 
Escolar, Sra. SANDRA RAMOS REGADAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-
35, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIODAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica(COEP) nº 2023/25988 e Termo de Participação nº 2023027, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os serviços de manutenção preventiva e corretiva para 
dedetização geral, objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos Regadas - CONTRATANTE 
- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Islandes Coelho Correia da Silva, 02- Raimundo Augusto Ximenes Soares. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05106500/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA 
COSTA NETO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E 
ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23909 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190178/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA 
– CREDE 04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRA-
TADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo Sra. Michele do Nascimento 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da 
CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0019 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho 
- CONTRATANTE - Michele do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02- PAULO 
PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011442/202-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº15.332.899/0001-17, representado 
neste ato pela Sra. JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
POSTARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23392 - e Termo de Participação nº 18/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no