DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020814/2023-98
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA 
DE MENEZES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada por r sua Diretora, Sra. Maria Enedite 
Madeira do Nascimento CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, representado neste 
ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS (03 FREZZER E 01 FOGÃO INDUSTRIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/26331, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26331 e Termo de Participação nº 20230013 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.397,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa 
e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda 
Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson De Oliveira Lima, 02- XXXXX. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018396/2023-79
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS – SEFOR 
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 
(Hum Mil, Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Joyce 
Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA SOLANGE LOPES QUEIROZ, 02- ANGELA MARIA FERREIRA BRAGA. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017248/2023-37
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA MÔSA DA SILVA – CREDE 
08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato pela Sra. RILLA RENIEE 
LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24925 
e Termo de Participação 20230028 FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.407,05 (Quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 
27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - RILLA RENIEE LIMA BARROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, 02- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10147.762023/34
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE ROCHA – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA 
FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO GRÁFICOS para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme 
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, do inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/25559 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o SERVIÇO GRÁFICOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- NAELTON FERNANDES DA SILVA, 02- EGUILBERTO BENEDITO JUNIOR. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022740/202324
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - 
Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45, Paracuru – CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY 
DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/27111 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cem 
(100) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  500,00 (quinhentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 – 740. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO 
ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017258/2023-72
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE 
ANDRADE – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, neste ato representada pelo Sra. 
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DATA 
SHOW, IMPRESSORA, GELAGUA, BEBEDOURO, MESA DE SOM E CAIXA DE SOM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições