DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230032 da Cotação Eletrônica 2023/25611,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.289,99 (Um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383 e MAP 2209162020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira sales - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019169/202361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA - CREDE 07 - Município
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICOS EM FAVOR
DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO20230030daCotação Eletrônica 2023/25765, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.5000
0.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA -
Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SERLIANE SILVA CARDOSO 2 - MARIA FLAVIA BSTOS GOMES, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021362/202361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇAO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo por sua Coordenador(a),
Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o n 03.104.704/0001-
00, representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/26802, Termo de Participação n° 20230034, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/26802 e Termo de
Participação n° 20230034 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica n° 2023/26802, Termo de Participação n° 20230034 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,20 (sete mil
seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221
00022.12.362.433.10139.01.339030.55000.1 394949. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - RÁIMUNDA
VERONICA MOREIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022543/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE
18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Humberto Plácido
CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, Município de Assaré/CE, representado neste
ato pelo Sra. Maria Alves Pontes Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 11/2023 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815. DATA DA ASSINATURA:
10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Maria Alves Pontes Teles e TESTEMUNHAS:
1 - Antônio Emanoel Braga Candido 2 - Gabriel Bezerra Luciano, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017031/202327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: SEVERINA NEVES
DA SILVA, inscrita no CPF: 998.713.783-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove
mil e novecentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33
9030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TADA - Severina Neves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUCILENE BESERRA 2 - ANA LUISA S. VIVENTE, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025171/2023-79
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita
no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: THAIS
LACERDA FREIRE, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79, representada pelo Sra. Thais Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de REFERENTE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COMPLEMENTAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
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