DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24888 e Termo 
de Participação nº 2023007 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,99 (quatro 
mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRA-
TANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes Evangelista, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021919/202364
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 
- Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRISTIANO 
VITORIANO COSTA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, Município Iguatu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E DA CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0007/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.823,10 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188 2210
0022.12.361.432.10132.09.339039.50000.0 407037 22100022.12.361.432.10127.09.339039.50000.0 861396 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10200.03/2023/97
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DO Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26409 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Felipe D Angelo Holanda, 02- Maria Synara da Costa Pereira. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025444/202396
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de 
Camocim/CE, representado (a) neste ato pelo (a) Sr(a). Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – GRÁFICOS (CAMISAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0022. 
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26387 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  2.497,99 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em COMFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 – 395130 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER 2 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013575/202310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 
- Município de OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pelo 
Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – FORMADOR 
ENCONTRO DE POLO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$  1.980,00 (Mil, 
novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.07.339039.50000.0 –8727 e 22100022.12.361.431.10121.07.339039.55000.1 – 1524667. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 
2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019119/2023-83
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA estabelecida a Avenida 
Vereador Raimundo Junior, Bairro Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3049, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira 
sales CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da