DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017726/2023-17
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro:
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.044.414/0001-85 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25011 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25011 Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 ( DUZENTOS ) dias, contado a partir da sua assinatura,
na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25011,
Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.495,62 (Dezesseis mil quatrocentos e noventa
e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO -
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCA PATRICIA MOURA
PESSOA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017919/202360
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Centro de Garças , nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua(Av) Francisca Bittencourt , nº
44 , Bairro Urucara, Município de Maranguape, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26767 e Termo de Participação nº
2023/0026 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.144,60 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FELIPE LIMA SOARES
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019940/202308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOÁO JACKSON LOBO GUERRA estabelecida a Avenida Vereador Raimundo
Junior, Bairro Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Leandro Carlos Oliveira sales CONTRA-
TADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, CEP 60541-162 Rua Londrina 1956 altos, Granja Portugal,
representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230028
da Cotação Eletrônica 2023/25926, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383 e MAP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira sales - CONTRATANTE - Ronaldo Pinheiro de Azevedo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10186.722023/07
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA –
CREDE 12 – IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92, , representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25414 e Termo de Participação
20230031, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 25 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SIVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014424/202389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a
Rua KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone(88) 3621-1626, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Secretária (a) Geral, Sra.
MARIA IVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
03.923.796/0001-42, com sede na R 1 - H N° 59 CJ TABAPUA, TABAPUA, CAUCAIA-CE, CEP: 61.635-100 representado neste ato pelo FRANCISCO
CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS EMFAVORDAEEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 028/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
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