DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
2023/26720 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 787,50
(setecentos e oitenta e sete reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE – Thais
Lacerda Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018251/2023-78
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de Macêdo,
nº S/N, Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, CEP 63-230-000, Telefone (88)3519-1090, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: ANTONIO
BEZERRA DE MORAIS, CPF nº 041.113.383-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: Granjeiro/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Antonio Bezerra de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- DAIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10135.39/2023/56
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, Bairro PV Córrego do facó, Município de OCARA/CE, Telefone (85)99134-2746, inscrita no CNPJ
07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite
de Sousa CONTRATADA: LORRANY BRITO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 22.501.994/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lôrrany
Brito da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO - ENCONTRO DE POLO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Ocara/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$
4.230,40 (Quatro mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.431.10121.07.339039.55000.1 - 1524667 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa -
CONTRATANTE – Lôrrany Brito da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE ALMEIDA
DA SILVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016504/202379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 -
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24543 e Termo de Participação
nº 24/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES
DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 - Beatriz Melo Silva, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011431/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: UBR
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97 - URUBURETAMA/CE,
representado neste ato pelo(a) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22395 e Termo de Participação nº 20230015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/22395 e Termo de Participação nº 20230015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir da publicação em
Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22395 e Termo de Participação nº 20230015e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATADA - Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves
dos Santos, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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