DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.594,90 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e 
noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO 
CHRISTIANO FREIRE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020662/202323
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES 
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA: 
F REGINALDO VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 36.965.199/0001-30, com sede à Rua: Santos Dumont, Nº 2433 - Tabapua Brasília - Caucaia/CE, CEP 
61.634-150 representado neste ato pelo Sr. Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; AQUISIÇÃO - MATERIAL 
DE CONSUMO- GÁS ENGARRAFADO em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos 
encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrónica nº 2023/0017 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 868,00 (Oitocentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE - Francisco Regivaldo Viana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024094/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA – CREDE 18 – ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da 
Silva CONTRATADA: ARACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pela Sra. 
Aracia Jurandi Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/27607 e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (Hum mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - 
CONTRATANTE - Aracia Jurandi Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, 02- FRANCISCO 
IRAMAR ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024935/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MÉDICI – CREDE 18 
– CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, este ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – ECONOMIA GERADA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/27794 e Termo de Participação nº 2023/0031 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 793,00 (Setecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO 
ALVES BEZERRA, 02- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10176.442023/64
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA HILZA DIOGO DE 
OLIVEIRA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Wellington 
de Souza Costa CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA E DE SERV.N.S.APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante cronograma e apresentação do Termo de Recebimento pela pessoa responsável pela 
alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato . VALOR GLOBAL: R$ 199.690,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS 
NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 
2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington 
de Souza Costa - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Sampaio do Nascimento, 02- Mara Cristina 
Lopes Rodrigues. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017237/202357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. ANA NORNHA, estabelecida à Rua JUSTINO DUARTE, 
nº S/N, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, CEP 63.680.000 Telefone (88) 3448-1669, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA (COOPVALE), localizada 
na Zona Rural SIT FORQUILHA, n.º S / N , município de QUIXERAMOBIM, CEP 63.800.000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente