DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$  1.780,00 (Hum mil sete-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
339039.1.5009100 000.07217. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCAS SOUSA DOS SANTOS 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE MARIA DE SOUZA 2 - ADALBERTO IRINEU DE 
CASTRO, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019574/202389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - Município de Fortaleza/CE 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: 
NILSON PEREIRA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 50.186.271/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON PEREIRA BARROSO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/23238, 
Termo de Participação nº 20230017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.950,00 (sete mil e novecentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
39.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA 
CONTRATADA - NILSON PEREIRA BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - JEAN CARLOS GOMES RABELO 2 - EMANUELA GOMES ALENCAR, 
Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022389/2023-71
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de 
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 99961-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Rubnildo de Lavor CONTRATADA: UBR 
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS 
CONFERÊNCIAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,75 (Dezesseis mil e duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.06.339039.1.5509200000.1 1428719 . DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Rubnildo de Lavor - CONTRATANTE – Cláudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019518/2023-44
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES 
– CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. KATIA ROMILDA SILVA 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. 
Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – água mineral em garrafão de 20 litros, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25686, Termo de Participação nº 2023/0041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25686 e Termo de Participação nº 2023/0041, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) data de publicação do Diário Oficial do Estado PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25686, Termo de Participação nº 2023/0041 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 
16.038,40 (Dezesseis mil e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.10.339030.50000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO 
NASCIMENTO - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA, 
02- ADERBAL PEREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026433/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – Caridade/CE inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: AILTON ABREU 
BARBOSA 02415434280 inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58 – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO Conforme 
descrição constante no Termo de Participação 2023/0048 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/28314 e termo de participação 0048/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  2.295,00 (Dois mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA 2 - ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022248/2023-59
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo 
Sr. JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA - SERVIÇO 
DE PINTURA - PINTOR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/2023, Termo de Participação nº 20230026, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2023 e Termo de 
Participação nº 20230026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-