DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 458,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE - Jonas Gomes Alves Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Olvasdo 
Melo N., 02- Elizangela Neres dos Santos. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023142/2023-72
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 
BOM JARDIM – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. LUCAS SOUSA 
DOS SANTOS CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. 
Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020 
e Termo de referência (ANEXO I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26515 e Termo de 
Participação nº 2023/0020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 470,00 
(Quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1
.5009100 000.07217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE - Antônio Renato 
Rodrigues Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lícia Nascimento da Silva, 02- Adalberto Irineo de Castro. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015623/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município 
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20230016 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.139,33 (UM MIL, CENTO E TRINTA E 
NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 
2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011910/2023-45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO – 
CREDE 02 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO MOISES DA SILVA 
RODRIGUES CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.315.475/0001-54, representado neste 
ato pelo Sr. EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço de manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.129,84 (nove mil, cento e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO MOISES DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE - EDMIR BARBOSA DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021356/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM 
JARDIM – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques 
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de referência 
(ANEXO I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26515 e Termo de Participação nº 2023/0020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.589,00 (Hum mil quinhentos e 
oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 
000.07217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Licia Nascimento da Silva, 02- Adalberto Ireineu de Castro. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019597/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE 
– CREDE 18 – CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LAURINDA FORTALEZA 
DE SOUZA CONTRATADA: YANN DE S VIEIRA ME, inscrita no CNPJ 20.531.046/0001-44, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EVANDRO 
SILVA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 288/2022, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.484,25 (Nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE - ANTONIO EVANDRO SILVA 
ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Felipe de Lima Silva, 02-Priscila Maria Marcelino de Aquino. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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