DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013698/2023-51
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na
entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAUJO inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23261 e Termo de Participação nº 20230017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23261 e Termo de Participação nº 20230017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir da
publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime
de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais
condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23261 e Termo de Participação nº 20230017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.802,00 (sete mil, oitocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRA-
TANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos.
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023949/2023-13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone(88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Secretária (a) Geral, Sra. MARIA
IVÂNIA PEREIRADOSSANTOS CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO GRÁFICOS EM FAVOR DA
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
nº 030/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, conta do a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA IVÂNIA PEREIRADOSSANTOS - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016237/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA, estabelecida a Avenida Aguanambi, Nº 2479, Bairro Fátima, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ
07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira
Arruda CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS R MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.751/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sra.
FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONFECCAO DE
BRINDES (FESTIVIDADE E HOMENAGEM) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira
Arruda - CONTRATANTE – FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010770/2023-98
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - Canindé - CE, inscrita no CNPJ N
07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR
DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20230006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100000.0 - 32111. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Bruno Abreu Bastos e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 02 - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS . Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024119/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, estabelecida na AV.
NOSSA SENHORA DE LOURDES, SN, Bairro GRUTA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, daqui por
diante denominada, simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRA-
TADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 51.372.329/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO KEVIN
ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27616 e Termo de Participação nº 27/2023 FORO: Aquiraz/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRATANTE – ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- EDSON DO NASCIMENTO ANDRÉ, 02- MARCELO GONÇALVES DE LIMA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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