DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021874/2023-28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 
Centro de Garças, nº S/N, Bairro Zona Rural , Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/26653 e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
702,50 (setecentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.06.339030.50000.0- 7104. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÉRIKA MORYA, 02- SARA REGINA BARBOSA 
ARAÚJO. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10148.17/2023/92
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua 
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: GC CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-
19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONAS BATISTA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de 
Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.937,00 (Quatro mil novecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro 
2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – JONAS BATISTA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022312/2023-00
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, estabelecida Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238, bairro: Gereraú, Município de Itaitinga/CE, Telefone 
(085) 98826-5005, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob 
nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26910 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- LÔRRANA LEMOS BEZERRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012342/202308
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ sob n° 21.169.089/0001-94, Eusébio/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Gilberto Sales Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATORIA, 
ELEVADOR ( 2 DUAS MANUTENÇÕES ANUAL) em favor da EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da 
CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22733 e Termo de Participação: 022/2023 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e Quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
da MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATORIA, ELEVADOR (2 DUAS MANUTENÇÕES ANUAL), objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
6.350,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA - Gilberto Sales Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araújo 2 - Vitor da Silva Oliveira, 
Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022610/202391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, 
CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0032/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27013 e Termo Participação nº 0032/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e