DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20230005, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2023/25601 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 77.766,65 (SETENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO
ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015726/202374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N
- PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município Pentecoste/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação
de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24606 e Termo de Participação Nº 20230020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE - Luís Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016900/202304
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUÍZA TÁVORA
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São João do Tauape, no Município de Fortaleza / Ce,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA:
GLERESTONE TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à LOT PV FORQUILHA, 01 - SAUÍPE, município de São
Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTONE TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto
Estadual nº 33.486/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - GLERESTONE TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016831/202321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO - Município de Madalena/CE - CREDE
12 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38 - neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral , Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, Município, Canindé Ceara/CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07 ,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 08/2023 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.179,20 (Vinte Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 2 - ISMAEL FERREIRA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTAPINHO 2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013218/2023-51
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à Av. C, nº
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
ANTONIO CELSO FIRMINO DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr. GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 19.706,10 (dezenove mil setecentos e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE – GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno Leite Martins, 02- Luísa de Marilac Benevides Menezes. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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