DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022662/2023-68
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA NORONHA – CREDE 15 
– PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.801.229/0001-20, representado neste 
ato pelo Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA VIA CAMINHÃO PIPA em favor da EEMTI ANA NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(dispensa de licitação) nº2023/27050 e Termo de Participação 2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.936,00 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR - CONTRATANTE - ANTONIO EVERALDO 
HENRIQUE TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA 
NORONHA ALVES . Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022555/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SANTO AMARO – SEFOR 03 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse manutenção de Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2023 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 (Hum 
mil, setecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE - Socorro Maria 
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Renata Nogueira da Silva, 02- Roniere Damasceno Feitosa. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020369/202366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) São Miguel, nº 64, Bairro Guagiru, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glauci-
meire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/26193 e Termo de Participação nº 2023/0031 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 736,00 (Setecentos trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020367/202377
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada pela sua Diretora, Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: EKO SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
45.186.505/0001-20, com sede à Travessa Amâncio Cavalcante, nº 36, Bairro Parreão, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
Alves Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26169 e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 529,41 (Quinhentos e vinte nove reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Antonio Alves 
Lima Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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