DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018735/202317
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA - CREDE 07 - Município
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira sales CONTRATADA:
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86 - CREDE 07 - CATARINA - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230040 da Cotação Eletrônica 2023/26314, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos
Oliveira sales CONTRATADA - Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FLAVIA BASTOS GOMES 2 - FRANCISCO DENILSON
ALVE FERREIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017031/202327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: FRANCIELDO DA
SILVA RODRIGUES - município de Missão Velha/CE, inscrita no CPF: 039.596.303-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 27.861,88 (Vinte e sete mil oitocentos e sessenta e um e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Francieldo da Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
JUSILENE BESERRA 2 - ANA LUISA S VICENTE, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014933/202310
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES, Rua Oliveira Filho, N°1576 – Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone(85)3101-7918,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35
CEP:60.181-816,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede Rua: Governador
Sampaio, nº 126 CEP 60.055-050 Bairro: Centro Fortaleza CE, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na cotaçãoeletrônicanº 2 3 /2023,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023365/2023-30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
JAGUARIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: ELIENE LOURENÇO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 010.182.813-63. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0004,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2023/0004 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.722,20 (Dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Eliene Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Lucas Pereira da Silva , 02 - Antônio Allison Pereira de Araújo. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014968/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua
Orientadora CEGAF 1 Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo Sr. CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS
NAS PROVAS DO ENEM/2023 EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 1 _ MARA-
CANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
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