DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 65.271,96 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro 
de 2023 . SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014470/202388
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, neste ato 
representada(o) pelo diretor escolar FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME 
- CAUCAIA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23601, Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23601 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23601, Termo de Participação nº 2023/0009 
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  17.300,00 (Dezessete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.434.20121.07.339030.1.5009100000.0 – 32613). DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, 
Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016886/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - 
CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. Renata Pinto 
Ferreira CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001/21 - Município de FORTALEZA/CE repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO 
DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA_MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24706 e Termo de Participação nº 
20230008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  475,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renata Pinto 
Ferreira CONTRATADA - Antônio José Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, 
Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018377/2023-42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA 
SALES – CREDE 02 – UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLÉIA FARIAS 
LIMA VERAS CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF 937.487.873-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: 
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.389,50 (Quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE - 
FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CLEITON LINO DE SOUSA, 02- FRANCISCA ADELITA 
GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020706/202315
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, município de IPU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/26243 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03. 339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ARLENE MARIA FERREIRA 
OLIVEIRA 2 - IANY MANÇO ROSA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***