DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
18
29836
12050
Otavio Andrade Sousa
Ampla
Regular
19
29463
19539
Cid Rodrigues de Sousa
Ampla
Regular
20
28615
31718
Jose Israel Gomes
Ampla
Regular
21
30384
33039
Francisco Fabio Almeida da Silva
Ampla
Regular
22
28324
2939
Ruann Campos de Castro Farrapo
Ampla
Regular
23
28668
4779
Carlos Henrique Paz Marinho
Ampla
Regular
24
28685
19078
Kelvio Augusto Dias Pereira
Ampla
Regular
25
28934
39271
Gabriel Duarte de Sa
Ampla
Regular
26
28817
12163
Felipe Monteiro de Maria
Ampla
Regular
27
28023
9550
Isaac Emannuel de Oliveira Costa
Ampla
Regular
28
30034
33127
Jose Valmir Carneiro Vasconcelos Neto
Ampla
Regular
29
28691
41821
Marcelo Braga Barroso
Ampla
Regular
30
28499
4356
Daniel Rodrigues Mendonca
Ampla (Negro)
Regular
COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (Negro)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
1
Vaga reservada para candidato sub-judice
Negro
Sub-Judice
2
30379
1685
Diego Paz do Nascimento
Negro
Regular
3
28495
2707
Breno Silva Lima
Negro
Regular
4
29888
4753
Johnata Sousa do Nascimento
Negro
Regular
5
28187
9226
Kaique Thompson Pereira Vieira
Negro
Regular
6
29017
25528
Ronaldo Mendonça Silva
Negro
Regular
7
30415
7831
Francisco Aldemario Morais da Silva
Negro
Regular
8
28127
13680
Vanessa Araújo da Costa
Negro
Regular
COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM ESPECIAL (PcD)
CLASS
INSC
PEDIDO
NOME
CONCORRÊNCIA
SITUAÇÃO
1
28035
35109
Maria Tailandia Sales Pinheiro
PcD
Regular
ANEXO II – EDITAL 04/2023
DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO
Eu,             , residente e domiciliado no endereço                                                  ______________________, na cidade de                      , inscrito no CPF sob nº 
____________e RG nº ______________. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
1 – Primeiro bem:  xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
3 – Terceiro bem:  xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos 
falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser 
expressão da verdade, firmo o presente.
Fortaleza/CE, ___ de ____________ de 2023.
Assinatura
 ___________________________________________________
Nome completo
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças de reposição, acessórios originais dos equipamentos de fabricação VOITH TURBO 
LTDA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador 
Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Friedrich Von Voith nº 825, Jaraguá 
- São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos 
prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024 e do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, 
contados de 26 de novembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não tem repercussão financeira; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com as constantes 
neste Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e VITOR 
WILSON GARCIA pela METROFOR e HARALD HANS EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS pela Empresa VOITH TURBO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Serviços de adequação para prevenção e combate a incêndio no Prédio Administrativo, nas Subestações da 
Linha Sul e no Centro de Manutenção Vila das Flôres do Metrofor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, mediante a Funcional Programática: 08100004.26.783.343.10177.03.449065.500.00.7. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOÃO PAULO ANGELIM 
DE ALBUQUERQUE pela Metrofor e PAULO MELO DE PINHO FILHO pela Empresa P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº99/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei estadual nº 14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho 
Ambiental – GDAM; CONSIDERANDO as disposições do Decreto estadual nº 29.774, de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e 
pagamento da GDAM; RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da Gratificação de Desempenho Ambiental – 
GDAM, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, com aplicação dos percentuais relacionados no anexo único desta 
Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO