DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
NR 241434, marca Philips, pertencente ao HGCC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 56.579,55 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
26/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira, Evaldo
Bella e Avelino de Campos Figueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 564/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1219/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto
Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 1219/2019, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimentos de materiais (peças para reparos diversos nas instalações grupos elétricos do hospital);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Rogério Freitas de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº744/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 619/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 744/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro – CEO CENTRO/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº744/2022, que tem como objeto contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 217.878,91 (duzentos e
dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante, Neurisangelo
Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 437/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA.;
OBJETO: Aquisição de Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA_E CALIBRAÇÃO POR VERIFICAÇÃO POR CHECAGEM
XPERTCHECK PARA EQUIPAMENTO GENEXPERTMARCA CEPHEID, instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará e Laboratório
Regional de Juazeiro do Norte PARA O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NO CEARÁ RTR-TB para o período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação n° 21/2023 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.
03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, Phillip Samping
Sommer e Patrícia Munerato.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 322/2023
PROCESSO Nº: 03833129/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços profissionais em horas na categoria de Psicologo, para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A importância do Serviço
de Psicologia do HIAS se refere ao fato de que na atividade hospitalar, que é contínua, o sofrimento psíquico ao qual dá suporte é, também, permanente
e emerge de diversas situações. As demandas decorrentes do adoecimento e seus desdobramentos, tais como internação hospitalar, tratamento, óbitos,
comunicação de más notícias, alta hospitalar, crises psiquiátricas, são geradas de repercussões emocionais que tornam necessária a presença do profissional
de Psicologia neste ambiente. Há ainda os casos de desorganização psíquica severa dos acompanhantes de pacientes internados, tais como surtos, crises
de pânico e ansiedade e tentativa de suicídio VALOR GLOBAL: R$ 298.126,08 ( duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – COOPSIC/CE DISPENSA:
03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 333/2023
PROCESSO Nº: 24001.023677/2023-79 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (FRALDA INFANTIL PEQUENA - P, HIPO-
ALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO ATÉ 5 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA
INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL
E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE), para atender as necessidades da rede SESA; JUSTIFICATIVA: Consi-
derando que o material médico hospitalar Fralda Descartável está contemplado na Curva A da padronização Estadual e está classificado na Curva Z de
criticidade, de aquisição centralizada sob responsabilidade desta Coordenadoria; Informamos que trata-se de um produto de higiene íntima usado por bebês,
crianças e adultos que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem se sujar com sua urina ou fezes,
sendo amplamente utilizado na unidade de referência Estadual, Hospital Albert Sabin, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana, Hospital Geral
Dr. César Cals, Hospital São José e Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Portanto, é essencial a manutenção do estoque deste item no Centro
de Distribuição; VALOR GLOBAL: R$ 73.728,00 ( setenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 -24200744.
10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 ou 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993; CONTRATADA:
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA DISPENSA: 10/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 10/10/2023 -
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 341/2023
PROCESSO Nº: 24001.024680/2023-18 / SUITE SESA OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de
Auxiliar Técnico Administrativo I, II, III e IV, Auxiliar Administrativo III, Assistente Administrativo I e III, AOSD e Ascensorista, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre esclarecer
que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA detém a responsabilidade de manter em pleno exercício as atividades relativas à prestação de serviços
de saúde, contribuindo para o bem-estar social, promovendo a saúde individual e coletiva e garantindo a efetivação da qualidade de vida da sociedade e,
consequentemente, a concretização do princípio da dignidade da pessoa. Neste ínterim, é relevante pontuar que a Secretaria da Saúde – SESA é a responsável
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