DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº74/2023
PROCESSO Nº04045930/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 45.280,00 (QUARENTA E 
CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/0003-90, 
refere-se a aquisição de material cirúrgico para procedimentos neurovascular na paciente Jaira Lemos Rufino, prontuário: 963118, cirurgia realizada dia 05 
de abril de 2023. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°88/2023
PROCESSO N°04738758/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), junto 
a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação 
de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/02/2023 à 
28/02/2023. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2023
PROCESSO Nº03791973/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.343,50 (QUATRO MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.844.429/0001-04, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses proce-
dimentos ortopédico no paciente: Rui Lima Costa, prontuário: 579629, cirurgia realizada dia 08 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº97/2023
PROCESSO Nº03792635/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 5.533,50 (CINCO MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.844.429/0001-04, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos 
ortopédico na paciente: Maria Ivanir Silva Santos, prontuário: 363244, cirurgia realizada dia 10 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº98/2023
PROCESSO Nº03793623/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.963,50 (UM MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.844.429/0001-04, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos 
ortopédico na paciente: Tereza Lúcia da Silva Freire, prontuário: 653311, cirurgia realizada dia 22 de novembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº99/2023
PROCESSO Nº03792830/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.153,50 (TRÊS MIL, CENTO E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto a empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.844.429/0001-04, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos 
ortopédico na paciente: Josenira Oliveira Lima, prontuário: 263961, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº106/2023
PROCESSO Nº06956620/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.970,00 (DOIS MIL, NOVE-
CENTOS E SETENTA REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos neurocirúrgico na paciente: Giselle Oliveira Morais, 
prontuário: 973917, cirurgia realizada dia 27 de julho de 2023. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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