DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10842789/2021
A DIRETORA GERAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CEO JOAQUIM TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0011-86, com sede na Rua
Monsenhor Furtado nº 740, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe,
RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer
dívida no valor R$ 1.095,21 (hum mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos) , junto a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 03.807.885/001-23, referente a repactuação executados de Janeiro à Julho/2020 com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao
contrato nº 874/2014, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Valesca Almeida Nogimo
DIRETORA GERAL DO CEO RODOLFO TÉOFILO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11504070/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante
Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com o art. 22,§, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 80.864,70 ( oitenta mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e setenta centavos), junto a EMPRESA FORTAL EMPREENDIMENTOS IRELI, inscrita no CNPJ 03.807.885/0001-23, referente a repactuação
do ano de 2021, com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao contrato nº 920/2020, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas
na convenção. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09384162/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do
Hospital São José, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0035-53, com sede na Rua Nestor Barbosa nº 315 – Bairro: Parquelândia, Fortaleza-Ce,
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº
4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 18.024,11 (dezoito mil, vinte e quatro reais
e onze centavos) , junto a empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.875.066/0001-89, referente
a repactuação do período compreendido entre Janeiro a 25 de Fevereiro de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao contrato nº
855/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das leis trabalhistas
(CLT) ,para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 21 de setembro de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DO HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06518780/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e
§ 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 58.767, 26 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e
sete reais e vinte e seis centavos), junto a BBS TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.374.461/0001-50, referente ao Contrato
2128/2016, com vigência até 28/11/2022, cujo objeto é serviço de Organização, Tratamento Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Intermediários
e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência de 01 de abril a 24 de maio de 2023. Fortaleza, 21 de agosto de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSI Nº05528650/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480,
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei
Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 14.218,75 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.359.863/0001-70, cujo objeto é manutenção
preventiva e corretiva em ventiladores mecânicos, referente ao mês de Maio de 2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART
GOMES, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07989662/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480,
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 91.374,40 (noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGISTA DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CCARDIO,
inscrita no CNPJ sob o n° 26.708.142/0001-00, cujo objeto é serviço especializado de médicos especialistas em cardiologia, referente ao mês de Setembro
de 2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07134250/2023
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.
63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), em favor da empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84, acerca da aquisição de insumos de laboratório, no período de julho de 2023.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
Fechar