DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 3105.01/2023/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da DIVERSAS SECRETARIAS, juntamente com as 
empresas: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.111.011/0001-23, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO 
LOTE I: R$ 2.666.227,58 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos); LOTE II: R$ 
856.353,61 (oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos); LOTE III: R$ 431.929,18 (quatrocentos e 
trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos); LOTE IV: TOTAL R$ 769.257,78 (setecentos e sessenta e nove mil duzentos e 
cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos); PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 4.723.768,15 (quatro milhões setecentos e 
vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos); JPJ – COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ nº 16.970.003/0001-98, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE V: R$ 27.949,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e nove reais). 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2023/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 
2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: de 19/09/2023 à 19/09/2024. SIGNATÁRIO: Cicero Antônio Sousa Bezerra 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: 
O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior (Sócio Administrador) e JPJ – COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PAPELARIA EIRELI - ME, a Sra. Diana Alves do Nascimento (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2109.01 /2023 - TP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de 
habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADA: ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AQUA CONSTRUTORA E 
COMÉRCIO, BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA AG LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EPS CONSTRUTORA LTDA, 
G.A. RABELO JÚNIOR, IMPÉRIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, L B CONSTRUÇÕES LTDA, L F SERVIÇOS URBANOS LTDA, 
LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, L & L SERVIÇOS LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAX & MIRANDA 
CONSTRUTORA LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,PILAR CONSTRUTORA LTDA,R.S.M. PESSOA LTDA, 
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADA: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, ZUZA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS 
ME, MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FRANCISCO ANDERSON LUCIO,SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA, APLA 
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados 
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Vereador Raimundo de Abreu,153 – Caroba. Croatá – Ceará, em 18 de outubro de 2023. 
Antonio Tiago Ribeiro Nunes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.08.04.001, do 
tipo Menor Preço Global. Tendo como a Contratação de empresa para construção da praça do Mirante da Serra no Município de Cascavel-CE. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 01) Rafael Andrade 
de Sousa, inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49; 02) Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.361.462/0001-29; e foram Classificadas: 1) 
M K Serviços em Construção e Trasnporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-20; 2) LM Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 27.775.657/0001-87; 3) Luck Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.137.380/0001-27; 4) Prime Empreendimentos, Incorporadora 
e Serviços LTDA; 5) Cálculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 6) FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 7) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.297.100/0001-10; 8) LS Serviços de Construções 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 9) Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 10) Itapajé Construção e 
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 11) PX3 Construções e Locações EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 20.474.414/0001-60; 12) 
Clezinaldo Construções LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 13) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43. A 
licitante Cálculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, ficou classificada com o menor valor de R$ 192.377,16 (cento e noventa 
e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam 
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 
Cascavel/CE, 19 de outubro de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 017.23-TP-SECT. 
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de classificação de propostas de preços da licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº 017.23-TP-SECT, cujo objeto são a construção de 7 areninhas, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de 
Ipueiras – CE. Assim, após a análise chegamos no seguinte resultado: As empresas, MK Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 
35.864.328/0001-30, foi declarada inabilitada por:  empresa optante do simples nacional não zerou os impostos nos encargos sociais; CSK LTDA, CNPJ: 
18.158.282/0001-15, foi declarada inabilitada por: empresa optante do simples nacional não zerou os impostos nos encargos sociais; I C V Construcao 
Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001 65, foi declarada inabilitada por: empresa optante do simples nacional não zerou os impostos nos encargos sociais; 
Noverga Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001 -50, foi declarada inabilitada por: empresa optante do simples nacional não zerou os 
impostos nos encargos sociais.” Portanto conforme análise do setor de obras, fica decidido a seguinte classificação: “1° Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 
11.952.190/0001-63, com valor de R$ 1.599.092,66; 2º Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001 -97, com valor de R$ 1.671.115,10; 3° M 
A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, com valor de R$ 1.685.019,52  ;4º Octha Engenharia LTDA, CNPJ: 27.047.606/0001-39, com valor 
de R$ 1.706.277,14; 5° Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70, com valor de R$ 1.726.433,33; 6° R S Engenharia EIRELl, CNPJ: 
03.434.044/0001-18, com valor de R$ 1.761.970,96.” Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção 
ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 18 de outubro de 2023. 
Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 09.05.01/2023. 
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Pindoretama, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação 
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação 
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de edificação para o funcionamento do anexo da Câmara Municipal 
de Pindoretama/CE. Classificadas as propostas de preços das empresas: WU Construções e Serviços LTDA; G. A. Rabelo Junior; Uno Incorporações 
Limitada; PMG Construção e Locação LTDA; Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA; Abrav Construçõoes Serviços Eventos e Locações LTDA; 
Construtora Astral LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Lexon Serviços 
& Construtora LTDA; JCON Contruções e Serviços LTDA; LS Serviços de Construções LTDA; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA; 
FOXX Construções e Serviços LTDA; R Meira Engenharia EIRELI e Quantum Comercial & Técnica LTDA. Por ter apresentado a proposta de preços mais 
vantajosa dentre as classificadas, a CPL declarou Vencedora do certame a empresa PMG Construção e Locação LTDA, CNPJ sob o nº 21.264.939/0001-33 
com o valor global de R$ 729.834,73 (Setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). A partir desta publicação 
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/1993, a contar do dia útil seguinte à 
publicação deste aviso. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Pindoretama, Ceará, situada na Rua Pe. 
Antônio Nepomuceno, n° 56 - Centro - Pindoretama, Estado do Ceará. Claudiano Alves Cidade Júnior - Presidente da CPL. Pindoretama - Ceará, 18 
de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce comunica aos interessados que no 
dia 25 de Outubro de 2023, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.008/2023-TP, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução dos serviços de recuperação e ampliação da Passagem Molhada do Rio Urubú em Barro Vermelho no Município de Graça/CE. Em 
18 de Outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.

                            

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