DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N°. 2022.07.05.1. Objeto:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Areninha Para
O Distrito De Santa Fé No Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 363/2022, Referente Ao Mapp 2016 Do Governo Do Estado E Celebrado
Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: JL Empreendimentos E
Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantitativos para melhor
adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 43.104,58 (quarenta e três mil, cento e quatro reais e cinqüenta e oito
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 7,4% do valor avençado, passando de R$ 582.419,87 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos
e dezenove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 539.315,29 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), conforme
estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 02 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5
- CONCORRÊNCIA N°. 2022.07.05.1. Objeto:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Areninha Para O Distrito De
Santa Fé No Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 363/2022, Referente Ao Mapp 2016 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A
Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura - Contratada: Jl Empreendimentos E Construções
Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade acrescer quantitativos para melhor adequação aos seus
objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 144.705,74 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos)
perfazendo um percentual de aproximadamente 24.85% do valor avençado, passando de R$ 539.315,29 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze
reais e vinte e nove centavos) para R$ 684.021,03 (seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e um reais e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, i,
a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel
Gonçalves Dantas. Crato/CE, 02 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N°
2023.11.01.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 006/2022 SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE,
comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 780.363,30 (Setecentos e
Oitenta Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 3.123.636,72 (Três Milhões Cento e
Vinte e Três Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 3.904.000,02 (Três Milhões Novecentos e
Quatro Mil Reais e Dois Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles. Crateús-CE, 18 de Outubro de 2023. Gilmar
Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
2022.11.03/001 – 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.11.03/001, que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria
de Infraestrutura e a Empresa: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE, com Endereço à AV. Jonh Sanford. Nº 2297, Centro, Dr. José Euclides Ferreira
Gomes – Sobral, Ceará inscrito no CNPJ sob o Nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo, inscrito no CPF nº 027.764.853-01;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº
2022.11.03/001 , cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura
no Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023 À 29/10/2023; DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; DATA: 02 de Maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Cairo Forte Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Renan Claudino Melo, MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELE. Acaraú-CE, 02 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2023-SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde – SEMUS, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20 / ENGNORD CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39 / ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51 , foram declaradas HABILITADAS. As
empresas CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – CNPJ: 22.575.652/0001-97 / MEIDOMUNDO COMERCIO SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA – CNPJ:
13.941.434/0001-38, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta,
dar-se-á em 30 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro,
Russas/CE. Russas-CE, 18 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.01/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PNEUS PARA SEREM RECICLADOS OU REUTILIZADOS NA
SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DEPÓSITO LOCALIZADO NA RUA CAP. AFRODÍSIO DIÓGENES, S/N, DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO
E GUARDA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE
N° 2023.10.17.001 - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR DO
CONTRATO: R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 10 302 0006 1.025 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EQUIP. DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE. - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. -
DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - CONTRATADA:
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS
HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - CHORÓ-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. – JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETARIA DE SAÚDE
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