DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 0706.04/2023. O Presidente
da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS em Carro Atolado, no Município de
Acarape/CE. Declara Classificadas: Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-
20; Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 44.997.219/0001-82; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; DM
Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 21.803.450/0001-92; Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69; Marea Locações e Serviços, CNPJ
nº 10.923.326/0001-44; RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91; Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ nº 33.650.363/0001-21;
Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; Edifica Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ nº 38.160.389/0001-05; Zenedini Zidade
Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ nº 44.159038/0001-87. Declara Desclassificadas: ACS Engenharia e Serviços, CNPJ nº 47.727.887/0001-88;
Motivo: Não apresentou o Cronograma Físico-Financeiro. LM Serviços & Construções LTDA, CNPJ nº 49.297.100/0001-10; Motivo: Não apresentou o
Cronograma Físico-Financeiro. Declara Vencedora: Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99, apresentou proposta no valor de R$ 248.210,45
(duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 18 de outubro de 2023. Francisco Torres de Moura. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.17.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DA
LAJE - DIST. DE VALENÇA (MIGUEL XAVIER). - ESTRADA QUE LIGA DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) A JUAZEIRO DO NORTE - ST.
BARRA DA LAJE - DIST. VALENÇA (MIGUEL XAVIER) - RIO GENIPAPEIRO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO,
CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. CONTRATADA: M JOSINEIDE LIMA MELO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 295.276,30 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.10.001/2023
A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A
PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 17H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A
ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/
LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA P REFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º
09.10.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE
DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP,
LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 18 DE
OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO. ESTADO, DOE E DOU
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N° 2023.08.22.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 - PE - SRP. - OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
- LICITANTE: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 35.307.250/0001-53) - VALOR
GLOBAL: R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: VIGERÁ ATÉ 22 DE
AGOSTO DE 2024 - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - ASSINA PELA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇO: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22 DE AGOSTO DE 2023 - CHORÓ-CE, 22 DE
AGOSTO DE 2023. - JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O
Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.22.2/2023-SEDUB,
cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da
Rede de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-CE e aquisição
de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações
técnicas e quantidades estabelecidas no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi
Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor dos licitantes: a empresa Carlos Roberto Maia ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.662.560/0001-11; a
empresa Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08; a empresa Edições IPDH - Grafica, Editora e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64; a empresa Fundamentus Editora e Distribuidora de Livros EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.050.962/0001-16 e a
empresa CFS Distribuidora Cearense de Livros LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.452.633/0001-76, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.10.01/2023PESRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
05.10.01/2023PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ar condicionados destinados ao atendimento
das demandas da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, CEO Regional Dr. Francisco Mansueto e Centro Especializado em Reabilitação
CER III, junto ao CPSMCAS. Edital: Nº 05.10.01/2023PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do
Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 31 de Outubro de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no
Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023 às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://
novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://
novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do
CPSMCAS.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 19.010/2023PERP, cujo
objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, ocorrerá no dia 02/11/2023 às 10h, (horário de Brasília), no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico acima,
e nos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/. Byanca Fernandes Ribeiro.