DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.10.18.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2023.10.18.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução
de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência
deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2023 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços:
06 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 18 de outubro de 2023 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, com fins à reforma e ampliação do (CEI Sonho Meu) Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas
RM Clementino Candido ME; Vipon Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA ME; LS
Serviços de Construções LTDA ME; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; FTS Serviços de
Construções e Comercio LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA; FCS Construções e Serviços; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA e Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Lexon Serviços & Construtora; AJ Construtora e Transporte
LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 27 de outubro de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 17 de outubro de 2023. José
Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
16.10.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A BR 226 AO DISTRITO
DE AQUINÓPOLES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº TP0032023SEINFRA - Tomada de Preços nº.
003/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Ábaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (501.290,24). Fundamentação Legal – Lei Federal 8666/933
e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas
Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura: 09/10/2023.
Vigência do Contrato: 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0401
15 451 0901 1.005 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal
de 2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco José do Nascimento - Ábaco Construções
e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00
(NOVE HORAS), ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.16.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É
A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTOR ELÉTRICO 100CV 250S/M 02 POLOS TRIFÁSICO W22 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO SAMAE –
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. GILVANA
SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
2023.09.27.01PMS - Contrato N.º 09270102PMS/2023. Objeto do Contrato: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das escolas da
Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/Ce. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo
Municipal de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas e no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.09.27.01PMS. Valor Global do Contrato: R$ 337.866,61 (trezentos
e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 05 01 12
361 0037 2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, mediante a utilização de Recurso Próprio. Signatários: pela
Contratante: Renato de Sousa Lima. Pela Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Salitre/Ce, 02 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 27.01.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024,
de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/
SRP-01.10.1/2022-SEDUB. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município.
Valor Global Contratado: R$ 7.217.458,02 (sete milhões, duzentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente aos Lotes
(01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07). Data da Assinatura: 27/01/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes
Cartaxo Tavares, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do
Pregão Eletrônico 2022.10.20.01-PERP: nº 2022.10.20.1.3SMS, Valor global: R$ 60.024,95 Contratada: Oxigênio Padre Cícero EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com
fornecimento de equipamento em comodato. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 10/08/2023.
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