DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
11.10.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. MANOEL COSTA MORAIS – CERU, NO DISTRITO DE MAPUÁ,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18
DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
11.10.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. LUÍZA TÁVORA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO
DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
11.10.03/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. JOSÉ LAÉRCIO RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18
DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor Preço - Edital Nº
2023.10.18.29.RP. FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo
objeto é o seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de combustíveis (perímetro fortaleza) destinados à
frota de veículos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas:
20 de outubro de 2023 às 09:00h. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023
às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 18 de outubro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.001/
AMMA. A Pregoeira da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, localizada na Rua Eduardo Sa, 51, Centro – Eusébio, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 08 de Novembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.001/AMMA, tipo Menor Preço - por Lote, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de
material de escritório para suprir as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, no Endereço Eletrônico www.
bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de Novembro de 2023, às 10:00h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 10h:30min do dia 08 de Novembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Reny Sousa
Leitão - Pregoeira.
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CILCA - CIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO CARIRI - CNPJ: 07.584.279/0001-47 – NIRE 23.3.0000.198-2 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a comparecerem à Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 26 de outubro e 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na avenida Padre Cícero, s/n, km 02,
Juazeiro do Norte, Ceará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações
financeiras referente aos exercícios de 2016 a 2022; b) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; c) Fixação dos honorários do Conselho
de Administração e da Diretoria; d) Reforma do Estatuto Social; e) Autorização para alienação do imóvel da sede da CILCA e caminhões. Informamos,
ainda, que os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76 referente aos exercícios supracitados, acham-se a disposição dos Srs. Acionistas desta
companhia, em sua sede social. Juazeiro do Norte-CE, 13 de outubro de 2023. Sérgio Britto de Castro Figueira - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.29.1,
sendo o seguinte: X7E Empreendimento LTDA, com proposta no valor global de R$ 292.201,67 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e um reais e
sessenta e sete centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as empresas F. Vicente P. Filho – ME; Real Serviços EIRELI;
José Urias Filho LTDA; Andreia da Silva Gonçalves-ME; Abrav Construções Servi Eventos e Locações LTDA; Ecos Edificações Construções e Serviços
LTDA – ME; Vision Construções e Serviços LTDA; Gledsom Construções LTDA; Ramalho Serviços e Obras LTDA; M Minervino Neto Empreendimentos;
e C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo
telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de outubro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 09/2023-07-PE. A Secretária de Educação do Município de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, n° 09/2023-PE-, cujo objeto é a aquisições de
materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, conforme descrição
a seguir: Contrato Nº: 09/2023-07-PE. Contratante: Prefeitura Municipal Depentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Megamix Distribuidora de
Produtos Alimenticios LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2023. Validade do Contrato: data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2023. Valor Total: R$ 42.019,35 (quarenta e dois mil dezenove reais e trinta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães,
Secretária Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 16 de Outubro de 2023.
Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato ao Primeiro Adendo do Edital Tomada de Preços Nº 2023.09.19.01-TP. Tendo como
objeto a contratação de prestação de serviços especializados em assessoria em investimentos, de acordo com a Resolução CMN nº 4.963/2021 e a Portaria
MTP nº 1.467/2022 junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana-CE – Instituto de Previdência Social. - 1.1. Fica Reformulado
no Edital o Item 4.2.5.2, onde se lê: Prova de Inscrição do Licitante no ou Conselho Regional de Administração – CRA prova de inscrição do licitante no ou
Conselho Regional de Administração – CRA; leia – se: prova de inscrição do licitante no ou Conselho Regional de Administração – CRA - todos os demais
assuntos inerentes ao edital/anexo I – termo de referência original, não mencionados nesse adendo, seguem o disposto ao edital, permanecendo inalterados.
por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas, permanece inalterada a data do certame. Jaguaruana – CE, 17 de Outubro de 2023.
Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.