DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1110.001/2023-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0409.01/2023 - SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação.
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Jackson Moreira de Sampaio; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE
PREÇOS: HORÁCIO FREIRE MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 28.401.238/0001-48, que venceu o item 01 no VALOR GLOBAL de R$ 54.750,00
(Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) e F G MARQUES COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ Nº 38.539.894/0001-65, que venceu
os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 somando um VALOR GLOBAL de R$ 146.104,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Cento e Quatro Reais); PRAZO: 12
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 0409.01/2023 - SRP;
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas de Diversas Secretarias do Município de
Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. Francisco Jackson Moreira de Sampaio – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Moraújo-CE, 19 de Outubro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA:
FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua Francisco, N° 896,
Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, portador do CPF nº 909.004.483-34, no VALOR
GLOBAL de R$ 1.991.832,88 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). O OBJETO
da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos – SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 – Convênio Caixa Econômica Federal), parte integrante deste processo, conforme especificações
na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 18 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potengi - Extrato de Instrumento Contratual - Processo Administrativo de Tomada de Preços - Autuada
sob o 2023.08.02.001C. Do Tipo Menor Preço. Que tem por objeto a contratação da execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Potengi;
Contratada: Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, estabelecida na Av. Des. Moreira nº 1300, Sala 1002 T - Sul, Bairro Aldeota, Fortaleza -
Ce, inscrita no CNPJ: 48.258.154/0001-04. Valor Total: R$ 194.260,78 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº 01.0001.031.0001.2.001 - Funcionamento do Legislativo Municipal - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações,
com recursos oriundos de duodécimos. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2023.08.02.001C e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2023. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias e o contrato terá prazo de vigência de 180 (cento e oitenta)
dias contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: pelo contratante - a Sra. Gilvanda Tenório de Alencar Rodrigues; Pela Contratada – Sr. Claudir
Ferreira de Moura. Potengi-Ceará, 16 de outubro de 2023. Álvaro Tenório Alves de Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 016.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de 03 (três) passagens
molhadas no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Nascente Construções LTDA, RVP Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções
e Empreendimentos LTDA, CSK LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Consorcio Formado pelas empresas Torres Martins Serviços e Construções LTDA
e Prisma Locações e Serviços EIRELI, 3D Construções LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Construtora
AG LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora Moraes LTDA. Empresa Inabilitada: Incorporadora
e Construtora Nordeste LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de
recursos fica marcado o dia 27 de outubro de 2023 às 08h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 18 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é os serviços de execução de pavimentação em
paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST.
Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila
Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo
do seguinte resultado: a empresa Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ N° 40.822.806/0001-80, apresentou menor valor
entre as concorrentes, valor global de R$ 4.539.915,25 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos),
tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–CE, 18 de outubro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº SE-CH006/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
VERAS, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00
às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA
PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS ESPECIAIS DA
ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 18/10/2023. Michelle da Silva de Sousa
Veras – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023, com o seguinte
objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E REFORMA E URBANIZAÇÃO
DO CREAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, com o valor global de R$ R$ 178.127,34 (cento e setenta e oito mil cento e vinte e sete reais e trinta e quatro
centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º
“alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores
informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e gerenciamento de plataforma
educacional, para uso dos alunos, professores e gestores da educação básica com disponibilização em plataforma de mecanismos de acompanhamento de
profissionais visando a eficiência no atendimento, serviços de organização de avaliações diagnósticas em larga escala em diversas modalidades, atendendo
as necessidades das escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Novembro de 2023 (06/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 18 de Outubro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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