DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.10.02/2023, PUBLICADA 18 DE OUTUBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
LEIA-SE CORRETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES OU DE RUA,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1610.01/2023 – CPSMB. A Comissão
Permanente de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1610.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis, superior
e inferior para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de
recebimento das Propostas de Preços até o dia 31 de outubro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 01 de novembro de 2023, às 09h:30min. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité, bem como no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 18 de outubro de 2023.
David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: Contratação de serviços para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e
hospitalares, e Realização de Consultas Médicas Especializadas aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser
entregues até às 10h do dia 06 de NOVEMBRO de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA,
S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 08 de novembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE,
estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1710.01/2023, com
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUNDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO,
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando
contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias, inclinada e vertical, de acessibilidade
para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O
Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O
recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/10/2023, às 08h00min até o dia 01/11/2023, às 09h00min. Abertura das
Propostas: 01/11/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 01/11/2023 (horário de Brasília). José Estelita de Aquino Filho -
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 18 de outubro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Reconsideração do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº
01/2023.01. A Presidente da CPL da Câmara Municipal de Nova Russas vem comunicar a todos os interessados que, após análise dos recursos apresentados
pelas empresas: Millenium Servicos LTDA Demais, L B Construcoes LTDA EPP e M A Feitosa de Sousa LTDA EPP, decidiu pela Reconsideração da decisão
de inabilitar as licitantes, pois após análise mais criteriosa, verificou-se que os atestados apresentados, atendeu sim, o exigido nos itens 7.4.3 e 7.4.4 do edital,
sendo esse fato relevante para Comissão Permanente de Licitação reconsiderar sua decisão anterior, onde inabilitou as empresas acima citadas. Sendo assim
a CPL, decidiu considerar habilitada as empresas e a manutenção da inabilitação das demais. Estando as mesmas aptas a continuarem no certame e posterior
participação na etapa de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Nova Russas - CE, 18 de outubro de 2023. Lais Ambrósio Madeiro -
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato do Contrato Nº 20231315 – Pregão Eletrônico Nº 063.2022 – SRP.
Contratante. Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Ricardo Nobrega Lopes. Contratada(o): Comercial Ellen LTDA – ME. Assina pelo Contratado:
Francisco Adriano de Sousa. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor Total: R$ 107.336,63 (cento e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).
Dotação: Exercício 2023 Atividade 0601.123610085.2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, Fonte de Recurso: 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Vigência.: 16 de Outubro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2023. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de outubro de 2023. Ricardo Nobrega Lopes
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato do Contrato Nº 20230176 – Pregão Eletrônico Nº 063.2022 –
SRP. Contratante. Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Francisco Ivan de Oliveira Contratada(o) Comercial Ellen LTDA – ME. Assina pelo
Contratado: Francisco Adriano de Sousa. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do Ensino Fundamental
das Escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor Total: R$ 45.107,46 (quarenta e cinco mil, cento e sete reais e quarenta e seis centavos).
Dotação: 06.01 12 361 0085 2043 Funcionamento da Rede de Ensino – Ensino Fundamental; Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Subelemento:
3.3.90.30.14 Material Esportivo; Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação e 1571000000 Transferência de Convênio -Estado/
Educação. Vigência.: 13 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 13 de Março de 2023. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de
março de 2023. Francisco Ivan de Oliveira – Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.006/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 20 de
outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.006/2023, tipo menor preço
global, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo caminhonete para atender as necessidades da secretaria de Finanças e Planejamento do Município de
Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 01 de novembro de 2023 às 09h (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 01 de novembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal. Eusébio/CE, 18 de outubro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.