DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto é a reforma dos ginásios poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de
Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará, Conforme
Projeto Básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: CSK LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$
1.241.640,66 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta mil e sessenta e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo
Oriente, 19 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.10.02.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.02.1 - SRP, sendo o seguinte:
As empresas Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, com a melhor oferta para o lote 02 e Renovo Motors LTDA, com a melhor oferta para os lote 03
e 04, restando o lote 01 fracassado, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 17 de outubro de 2023. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico nº 1212.01/2022 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de
refeições, lanches e coffee break para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – Ce. Tendo como Fornecedores: Fortim-
Comércio e Serviços de Restaurante LTDA, CNPJ n° 08.869.194/0001-78; M C Barbosa Eventos e Serviços – ME; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidade Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Telma Cesário de Araújo - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 2303.02/2023 – SMS – 01° Aditivo
Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto:
aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal
e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará; Contratado: Panorama Comércio de Produtos Médicos e
Farmacêuticos LTDA; Valor do Acrescido: R$ 19.164,50 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); Fundamentação Legal: Art.
65, inciso II, alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 18 de
Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
2023.10.09.01E - Contrato N.º 100901E/2023. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender
a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de
Educação. Contratada: Francisco Antonio Batista. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no
Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.10.09.01E. Valor Global do Contrato: R$ 218.555,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta
e cinco reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.007 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar
P.N.A.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Mediante a Utilização de Recursos Provenientes de Transferências Governamentais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2023-SEINFRA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de obras e
serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de
Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto Adjudicado e Homologado a empresa Ábaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ:
49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (501.290,24). Data da Adjudicação: 06/10/2023. Data da Homologação: 06/10/2023. Signatários: Francisco
das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante). Francisco José do Nascimento - Ábaco Construções e Serviços LTDA (Contratada).
Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.17.1. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Banda EH Mara, a se realizar durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica “Aniversário” do Município de Abaiara/CE. Favorecida: EH Mara
Produções e Entretenimentos LTDA. Valor do Show: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Data: 18 de outubro de 2023..
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº 002/2023-PPRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação, digitalização e organização de todo acervo documental de
exercícios anteriores da Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Câmara Municipal – Rua Antônio Bernardo Forte, 420,
Centro – Tejuçuoca – Ceará; https://www.tejucuoca.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Centro – Tejuçuoca – Ceará – Data
de Abertura: 01/11/2023 – Horário: 10h00m. Pregoeiro: Antonia Valderina Santos Mota.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 040.2023 - SRP cujo objeto é Registro de Preço para futura
aquisição de ambulâncias “Tipo B”, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do
acolhimento das propostas de preços: 19/10/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 31/10/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://
novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de outubro de 2023. Maria Fabiola
Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 042.2023. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 042.2023, cujo objeto é
a contratação de empresa visando a aquisição de placar eletrônico digital para o Ginásio Poliesportivo Waldemar de Alcântara do Município São Gonçalo
do Amarante/CE (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/10/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas
de preços: 31/10/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 18 de Outubro de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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