DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP, sendo o seguinte: As 
empresas Construvita Comercio e Serviços, com a melhor oferta para o lote 01, São João Materiais de Construção LTDA, com a melhor oferta para os lotes 
02, 04 e 08, AM Arquitetura e Construções, com a melhor oferta para o lote 03 e Alencar Callou Construtora EIRELI, com a melhor oferta para os lotes 05, 
06 e 07, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 17 de outubro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de Preços 
referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Sede do Poder Legislativo do 
Município de Marco. Propostas de Preços Classificadas: 1º - Dinamic Serviços LTDA ME; 2º - Itapajé Construção e Serviços LTDA; 3º - ACS Construções 
e Serviços LTDA ME; 4º - Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA ME; 5º - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 6º - Imperius Serviços e 
Construções LTDA ME; 7º - Constrol Engenharia LTDA ME e 8º - Construtora AG LTDA EPP. Licitante Vencedora: Dinamic Serviços LTDA ME, no valor 
global de R$ 2.731.341,36 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), sendo declarada vencedora 
do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Marco-CE, 18 de 
outubro de 2023. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a 
Tomada de Preço nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma 
sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do Anexo 
I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-
91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais e 
sessenta e um centavos). Tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso i, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 18 de outubro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Junior– 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2023.09.06.001-SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 
2023.09.06.001-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de coletas, transporte e incineração de Resíduos Sólidos 
de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. 
HABILITADAS: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-
ME e CTI AMBIENTAL COLETA TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. INABILITADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. A empresa não apresentou licença de incineração desatendendo o item 4.2.4.6 do edital. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SAS – Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente destinado a atender as 
demandas do Abrigo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao 
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/11/2023 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: 
Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 18/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP – A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 06 de Novembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Tomada de Preços N° 23.06.17/TP, cujo Objeto é a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira – Distrito de Barrento 
e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento – Distrito de Barrento e Construção do 
Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 18 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação 
Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023/PE-
SRP – O Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2023/PE-SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de 
Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 19 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 01 de Novembro de 2023 às 
09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na 
Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 18 de Outubro 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
19102301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-19102301-TP, tendo como Objeto os Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria 
contábil junto as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 07 de Novembro de 2023, 
na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital - Tomada de Preços Nº 2023.09.27.001-TP. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Cascavel-CE comunica aos interessados que encontra-se a disposição o  1º Adendo ao edital do processo de Tomada 
de Preços Nº 2023.09.27.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na 
Sede do Município de Cascavel-CE. Informa ainda que a sessão que aconteceria no próximo dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, fica Adiada para o dia 
06 de novembro de 2023, ás 14h00min. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da 
Prefeitura: Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ceará | Cep: 62.850-000, Fone: + 55 (85) 3334-2840, e no site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios/. Cascavel-CE, 19 de outubro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO  - CPSMC - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do 
Contrato 65/2021 – Pregão Eletrônico 17.01.10.2021 – Contratada: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.713.532/0001-43. 
Objeto: Prorrogação da vigência ao Contrato nº 65/2021. Prazo do aditivo contratual: 18/10/2023 a 17/10/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Maria do Socorro Lima e Silva. Crato/CE 1710/2023

                            

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