DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 041.2023 - SRP. A Pregoeira do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 041.2023 - SRP, cujo 
objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos para suporte de informática destinados a Secretaria de Finanças do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/10/2023 às 17h30min. Data 
de abertura das propostas de preços: 31/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Outubro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação  - Pregão Eletrônico n° 1710.01/23- PE. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, 
torna público que a partir do dia 19 de outubro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br,  referentes ao 
Pregão Eletrônico nº. 1710.01/23- PE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Milhã/Ce. Por intermédio do Termo de Compromisso nº 112 /2023 celebrado com o Governo do Estado do Ceará.  Início da 
sessão de disputa de lances: dia 01 de novembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.
br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 
Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 19 de outubro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.06.01/SEINFRA. Objeto: Contratação de 
Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades: Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho D’Água do 
Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea 
“b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 30.235,83). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 11 
de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de 
Pentecoste, com data de abertura para o dia 20 de novembro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 
S/N- Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-
CE, 17 de outubro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de novembro de 2023 às 14h 
(quatorze horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de arquibancada no Estádio 
Municipal e do entorno da Areninha da Prainha, no Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 
12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação 
de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao 
Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo 
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco 
Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, torna pública a 
Continuação do Pregão Eletrônico Nº 18.09.002/2023 - STDETE, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, 
mobiliários e insumos para oferta de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e 
startups de base tecnológica, visando implantação do Parque Tecnológico do Município de Tauá – PADTEC Tauá, em razão da divulgação do resultado 
da análise das propostas de preços e fichas/catálogos dos produtos. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 
23/10/2023, às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 18 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da 
licitação Tomada de Preços N° 2023.08.15.002, cujo o objeto é a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do novo Distrito Industrial 
no Município de Cascavel-CE, que a licitante Vitoriano Projetos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, apresentou recurso 
contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento da habilitação. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de 
contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h000min às 12h00min, na sala da CPL, Cascavel/CE, 19 de outubro de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de Novembro de 2023 às 10h:00min 
no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.005/2023-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais 
serviços de instalação, manutenção e recarga de gás de ar condicionados das Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José 
Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites 
http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE 18 de Outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
009/2023-DIVERSAS. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material de Expediente, Papelaria, 
Material Permanente e outros Materiais de Consumo, afim de atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.11.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0012109.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA 
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 01 de novembro de 2023, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: 
http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 17 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL