DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.009/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução do projeto de reforma do prédio da Câmara Municipal de Pacajus-CE, ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023 às 09h00min, na Câmara Municipal 
de Pacajus – Ce, situada a Rua Raimundo Costa, nº 553 – Centro - Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Pregão Eletrônico Nº 1710.01.2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 06 
de novembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras 
e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes destinados as Diversas Secretarias do Município de são Luís do Curu - CE. Início do 
Recebimento das propostas: 20.10.2023 às 17:30h à 31.10.2023 às 17:30h. Data da sessão: 06.11.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos 
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 19 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 17.10.2023/01, referente à Dispensa nº 2023.10.11.1. Partes: O Município de 
Umari, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Palmira Maria Viana. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento 
das instalações da implantação do Serviço Acolhedor do Núcleo Especializado – SANE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Umari/CE. Valor: R$ 500,00, perfazendo o valor global de R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666/93. Vigência: 12 
meses. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Palmira Maria Viana. Umari/CE, 17 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de 
Licitação, torna público que o processo de Tomada de Preços nº 2023.09.19.01-TP, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços especializados 
em assessoria em investimentos, de acordo com a resolução CMN Nº 4.963/2021 e a Portaria MTP Nº 1.467/2022 junto ao Instituto de previdência dos 
Servidores Municipais de Jaguaruana-CE. Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme 
art. 49 da lei 8.666/93. Jaguaruana-Ce, 17 de outubro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 2508.01/2022-TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MURIÇOCA RIO GROAÍRAS – ESTRADAS 
FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Vencedor: CONSTRUTORA VERGAN, com CNPJ: 15.420.180/0001-38, com o valor 
total de R$ 1.293.268,85 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento  –  Tomada de Preços nº 2023.07.07.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.07.1, sendo o seguinte: I.A.S 
Construcoes LTDA sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 11 de outubro de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna 
público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 06/11/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Construção de um Calçadão 
de Eventos no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 18 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.067/2022-PE, 
cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos para a manutenção da limpeza de logradouros públicos do Município de Ubajara-CE. Desta forma em 
conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 18 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação.  A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 07 
de Novembro de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para 
reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Graça/ CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/, e no horário de 08:00 às 12:00h, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/
CE, em 18 de outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a 
TP de Nº 0030910.2023. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL 
DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 06 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. 
Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 17 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N.º 10.16-001/2023 - Tomada de Preços N.º 
016/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de 
obra de construção de remanescente da Praça da Juventude, no Município Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 06/11/2023, às 9:00 AM. Local 
do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 
62.910-000. Palhano - Ceará, 18/10/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Adiamento de Licitação – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC. Objeto: 
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e laboratorial destinado a atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 01/11/2023 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Antonio Roque de 
Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.07.27.1. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE 
no uso de suas funções torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa SB Assessoria 
e Serviços EIRELI, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 18 de Outubro de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.