DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 199-B
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ..................................................................................................................................................................................................................................... 1
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Sumário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 649, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ELIANA MAGALHÃES GRAÇA, para exercer a função de Coordenadora-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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