DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 11.058,00 (ONZE MIL 
CINQUENTA E OITO REAIS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:7A557D36 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.10.20.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.2023.10.19.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
assistencia social– Contratada: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃODOS 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM 
MDF PARA ATENDER OS PROGRAMAS, CRIANÇA FELIZ E 
CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 11.058,00 
(ONZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.243.0802.2.030.0000; 
08.244.0033.2.035.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
20 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:641AC3E0 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2023-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.17.01. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2023-PE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS DE COSTURA E EQUIPAMENTOS PARA 
CURSO PROFISSONALIZANTE DE CORTE E COSTURA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901 
13.122.0002.2.086.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura, Turismo, Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
A. 
DE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 51.050.733/0001-71. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17 DE OUTUBRO DE 
2023. VIGÊNCIA: ATÉ 12(DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD8B3F45 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO 
ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ 2023. 
 
Portaria Nº 03/2023 de 18 de outubro de 2023. 
  
Nomeia os membros para a Comissão Organizadora 
da Conferência Municipal de Educação de Banabuiú 
2023. 
 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, no uso das 
atribuições que lhe conferem 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os membros da comissão organizadora da 
Conferência Municipal de Educação de Banabuiú, afim de que essa 
comissão garanta a organização, divulgação e ampla discussão do 
novo PNE (2024-2034), para o sucesso da realização desta 
conferência. Constituído dos seguintes representantes: 
  
Janaína Mayara Cavalcante Santos- CPF: 053.770.713-10; 
Leonardo Esses Nobre- CPF: 062.766.723-60; 
Juliana Nara Cavalcante Santos-CPF: 020.967.455-51 
Monalisa Maia Nobre- CPF: 032.359.463-81(Vice-presidente); 
Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva- CPF: 914.244.103-04; 
Wallafy Oliveira Bezerra- CPF: 05914772389; 
Mayara Silva Lima- CPF:048.102.783-10; 
Lisonete Rodrigues Borges- CPF: 016.329.363-56; 
Aldeane Barros Leal- CPF: 031.904.063-16; 
Ivoneide de Freitas-CPF: 693.195.453-91; 
Michele Silva Lima- CPF: 026 549 343 90; 
Maria Fabiene Ilário Almeida- CPF: 189.896.913-20 
Francisco Inaldo Nobre Rabelo-CPF:072.629.813-15 
  
Art., 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário 
  
BANABUIÚ, 18 de outubro de 2023. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:9F3D42E5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.10.18.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REFORMA 
DEPARQUINHOS 
PLEYGROUDS, BANCOS, QUADRAS DE ESPORTES DAS 
LOCALIDADES DE LARANJEIRAS E NA SEDE NOS 
BAIRROS, DNOCS, VILA DOS MARIANOS, BRASILIA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JÚNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16 com sede na Rua: Vila dos Marianos, Nº 58 
Centro- Banabuiú/CE CEP: 63.960.000. 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 14.174,00 (Quatorze mil 
cento e setenta e quatro reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:426BD997 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO