DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

de quem interessar, que o recurso interposto pela licitante Rafael
Andrade de Sousa Veículos ME, C.N.P.J. nº 37.658.271/0001-49, foi
reconhecido e no mérito Deferido, e após reconsideração da decisão
da Comissão e pelo princípio da autotutela, ficam as licitantes Rafael
Andrade de Sousa Veículos ME, C.N.P.J. sob nº 37.658.271/0001-49,
MITZ Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-
04 e Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ sob nº
07.615.710/0001-75, declaradas Habilitadas, além das licitantes GK
Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Ecotec Construções e
Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; Monte Sião
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55 e Lexon
Serviços e Construtora Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº
07.191.777/0001-20. A Comissão convoca os interessados para
abertura das Propostas de Preços a realizar-se no dia 24 de outubro de
2023, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício
de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE.

Chorozinho, 19 de outubro de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:13861D16

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.09.043 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, (RUAS: RUA 01: RUA LUIZ
NEPOMUCENO – DISTRITO DE CAMPESTRE; RUA 02: RUA
MIGUEL NEPOMUCENO DA SILVA – DISTRITO DE
CAMPESTRE; E RUA 03: RUA SDO 01 – DISTRITO DE
CAMPESTRE II), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo
disposto no art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
endereço
da
sede
da
empresa
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº
09.042.893/0001-02.
A Sociedade mudará sua sede para a Rua Quinze de Novembro, 1318,
Sala 11, Centro – Caucaia – CE, CEP 61.600-090.

CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9FA9F0C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.059 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
CONFORME MAPP Nº 1655, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo
disposto no art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:46C3574D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA QUARTA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA N° 01191023/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA QUARTA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para
implementação da Política de Cultura no Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a QUARTA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Farias Brito, Estado
do Ceará, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, no Centro
Cultural Maria Marieta Pereira Gomes.
Art. 2° - A Quarta Conferência Municipal de Cultura desenvolverá
seus trabalhos sob o tema: “Democracia e o exercício dos direitos
culturais no Município de Farias Brito", em conformidade com a
Portaria do Ministério da Cultura nº 63 de 14 de setembro de 2023.
Art. 3º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão
gestor municipal de Cultura.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

MARIA ZILDENE RODRIGUES COSTA
Presidenta do Conselho Municipal de Cultura