DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de
outubro de 2023 para transportar a paciente Maria Auxiliadora
Martins Amorim para a Clínica CEM..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de outubro de 2023

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:89EB3232

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 266/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª.
ANGELINA MARIA MELO MESQUITA, RG 99097108609,
CPF: 443916683-00, enfermeira do Município, de Groaíras 1/2 (meia
diária) no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer face
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 20 de
outubro de 2023, para Solenidade de Entrega dos Equipamentos
Eletrônicos CESAU-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de outubro de 2022.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9E0C4C3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 029/2023-
SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REPAROS DE TRECHO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
NO BAIRRO JARDINS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 287.236,33 (duzentos e
oitenta sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). –
Data da Homologação/Adjudicação: 19/10/2023 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:82988D99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, ORIGINÁRIA DO
PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE
SAÚDE. Cujo objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e
parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros
para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio
Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do
município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde,
conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Ibaretama/CE.
EMPRESA:
CEARENSE
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
26.436.496/0001-34; para o Lote: 01. Perfazendo o valor total de: R$
720.649,95 (Setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a
partir da data de assinatura.

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO –
Secretário de Saúde,

Ibaretama-CE, 19 de outubro de 2023.

Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:22C759D0

SETOR DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, ORIGINÁRIA DO
PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PESRP013/2023SESA - SECRETARIA DE
SAÚDE. Cujo objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e
parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros
para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio