DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.01-
PMI-SAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ Nº 
14.790.822/0001-28. CONTRATADA: CENTRO SUL SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
50.162.339/0001-62. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
COM 
FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.09.26.01-PMI-SAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DO 
PROJETO FESTA DAS CRIANÇAS - É TEMPO DE BRINCAR, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SAS 
DE 
IGUATU/CE 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2023. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 242.498,60 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
SESSENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
2601.08.122.0058.2.129. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.  
  
REJANE MARIA DE LIMA SILVA – 
Secretária. 
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:98AF63EE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.02-
PMI-SAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ Nº 
14.790.822/0001-28. CONTRATADA: J.M.V SANTANA - LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
COM 
FULCRO 
NA 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2023.09.26.01-PMI-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DO 
PROJETO FESTA DAS CRIANÇAS - É TEMPO DE BRINCAR, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SAS 
DE 
IGUATU/CE 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2023. DO VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 136.799,85 (CENTOS E TRINTA E SEIS MIL, 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
2601.08.122.0058.2.129. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.  
  
REJANE MARIA DE LIMA SILVA – 
Secretária. 
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:56B8685D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2023.09.27.01– Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar 
serviços, para a realização da II edição do Projeto é Hora de Brincar, 
de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
AX 
ADMINISTRATIVO, 
COMUNICAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 37.330.314/0001-62 com o valor 
global de R$ 27.459,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta 
e nove reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: 
Aristóteles Quirino Xavier. CONTRATANTE: Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Assina 
pelo Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Data de 
Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2023.  
  
JÚLIO CÉSA-R COSTA BRASIL SOBRINHO,  
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C8361255 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041302-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2023041302-SEIN, Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução Pavimentação Pedra Tosca em Ruas do Sitio P.A 
Alagamar, conforme projeto básico. A comissão de licitação 
comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas 
de Preços será dia 26/10/2023 ás 09h00min, na sala da comissão de 
licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, 
maiores 
infor. 
tel. 
88 
3576-1305 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Outubro de 2023 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente Da CPL.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BAC922A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023101901-EDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC, Objeto: 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE 
ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, conforme especificações no 
projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 06/11/2023 ás 
09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura 
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. 
(88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 19 de Outubro de 2023 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL.  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:45ABA304 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232383 

                            

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