DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

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remuneradas e seu exercício será considerado serviço público
relevante.

Art. 5º - Esta Portaria retroage a 29/09/203, entrando em vigor na data
de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 06 DE
OUTUBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti-CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EBE4FFC4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 889/GP/2023

PORTARIA NO 889/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR
DE
ORGANIZAÇÃO
DE
TORNEIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E
LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ EVERTON CARLOS BATISTA,
CPF:
072.680.863-69,
do
cargo
de
COORDENADOR
DE
ORGANIZAÇÃO
DE
TORNEIOS
MUNICIPAIS,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E
LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:36348A4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 892/GP/2023

PORTARIA NO 892/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. YAMILLA AUZERINA PONCIANO
PEREIRA, CPF: 046.171.563-56, do cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 09 de outubro de 2023, entrando em
vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A3BAFB44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 893/GP/2023

PORTARIA NO 893/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. SULA LEITE,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SAMARA FURTADO ALMEIDA
GONÇALVES, CPF:017.398.251-44, do cargo de DIRETORA DE
TURNO, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 09 de outubro de 2023, entrando em
vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EF4ECF02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 894/GP/2023

PORTARIA NO 894/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA
DE TURNO DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA