DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF:
055.309.993-01, para ocupar o cargo de DIRETORA DE TURNO DA
E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de outubro de 2023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:297574F2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 2023.07.05.01/GAB

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2023.07.05.01/GAB decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.04.17.01/PE,
cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
MOTOCICLETA PARA AGILIZAR AS OPERAÇÕES DAS
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
POR
INTERMÉDIO
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, com a ARES COMERCIAL DE
MOTOS LTDA, cuja finalidade é REMANEJAR O ITEM 01 DO
CONTRATO Nº 2023.07.05.01/GAB, no valor total de (R$
48.990,00), DA FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recurso não
vinculado de impostos - PARA A FONTE DE RECURSOS:
1752000000 – Recurso vinculado ao Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

Mauriti/CE, 17 de Outubro de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Henrique Carneiro
CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7C41207A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N° 010/2023

Portaria Interna n° 010/2023 Mauriti-CE, 19 de outubro de 2023.

Designa ou nomeia a Comissão Organizadora da
Conferência Municipal de Educação de Mauriti –
Ceará.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
conferem e tendo em vista a responsabilidade de instituir Comissão
Organizadora da Conferência Municipal de Educação a ser realizada
no período de 26 de outubro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes titulares e
suplentes, para compor a Comissão Organizadora da Conferência
Municipal de Educação:
I - da Secretaria de Educação:
a) titulares: Maria Rosângela de Sousa, Maria Veria Furtado de Sousa,
Cicero Martins Nogueira, Delano Gomes Bica e Gecyany Severo da
Silva.
b) suplentes: João Rosendo de Sousa Neto, Cicero Roberto Saraiva,
Ana Maria de Oliveira Juca, Maria Neves Rodrigues Lucena e Maria
Sueli Pereira da Silva.
II – do Conselho Municipal de Educação:
a) titulares: Gabriel da Silva Brito, Marta Gomes do Nascimento,
Mauristânia Batista Marques, Cícera Sampaio de Lucena, Magelba
Maria Martins Leite, Sebastião Romar de Né, Cristina Fabíola Maria
Santana Barbosa, Bruna Cabral de Brito e Francisco Railson de Lima
Sousa.
b) suplentes: Márcio de Sousa Lobo, Maria Aucineide da Silva, Ana
Silvia Maranhão Leite, Gabriela Bezerra de Morais, Maria Oliveira
Carvalho, Josefa Janayne de Oliveira Sampaio, Maria de Fátima
Gomes Lins, Damiana Evangelista Barbosa e Cícera Janaina Barbosa
de Abreu.
Art. 2º O funcionamento e as competências da comissão deverão ser
definidos a partir das orientações dos Fóruns Nacional e Estadual de
Educação, de acordo com o regimento interno da Conferência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal de Educação
Portaria n° 237/2022

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6E12D76D

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – SMJEL.

EXTRATO
DO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
2023.09.06.01/SMJL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 –
SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer e a LIGA DE ESPORTES AMADORES
DO CRATO - L.E.A.C. Objeto: apresentação de projetos voltados
ao desenvolvimento do desporto municipal, através de competição
de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE,
fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício 2023.
Vigência: 30/12/2023. Valor global de (R$ 150.000,00). Signatários:
Antônio Oliveira Melo e José Henrique Carneiro.

Mauriti-Ce, 06 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:42D8570D

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.17.02/SECULT

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.10.17.02/SECULT.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA
RAQUEL DA SILVA LINHARES. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
COM
A
TEMÁTICA
´´DEMOCRACIA
E
DIREITO
À
CULTURA``,
POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E TURISMO DE MAURITI-CE. VALOR: (R$ 12.500,00)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
HENRIQUE CARNEIRO E RAQUEL DA SILVA LINHARES.

MAURITI- CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023.