DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3318

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A4686549

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde,
torna público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato Nº
2022.12.19.02/SMS.
EMPRESA:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA
VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE
PALESTINA,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 09
(nove) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa
Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 19 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8896D68A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.02/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.02/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.531,68).

Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Geranildes Alves de
Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79F7A217

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3°
Aditivo
ao
Contrato
nº
2023.05.15.01/SMAS.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E RECUPERAÇÃO DE
SETOR DO PRÉDIO DO BOLSA FAMÍLIA. CONTRATADA:
CONSERV
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Cláudia Fernanda
Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social,
assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CBD3DEE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2509.001-2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração,
Planejamento
e
Gestão.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE
SISTEMA
FOTOVOLTAICO
DE
MINERAÇÃO
E
MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA EM 510 PAINÉIS COM
POTÊNCIA DE 280,5 KWP E 36.000 Kwh BEM COMO O
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA/CE.
VIGÊNCIA
DOS
CONTRATOS: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024.
CONTRATADA;
THEC
ENGENHARIA
E
PROJETOS
ELETRICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO DA
SILVA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais).

Meruoca-Ce, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:34E37406

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de
Meruoca-Ce, tornam público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1310.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE
PORTE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA:
PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº:
43.801.132/0001-25. ASSINANTE: Aristone Santos de Vasconcelos.
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 18 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3EF380B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.09.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.29.01. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
32.043.610/0001-69 representada por CÍCERO SAMUEL DE
SOUSA
LUNA,
CPF:
021.872.613-95;
Valor
Global
R$
1.447.213,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e treze reais e sessenta centavos). Vigência da Ata: 12
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº
2023.07.27.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS