DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores de 
Aprendizagem e de Integração Família Esc 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
700,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
700,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
600,00 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
6.600,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
940,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.300,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.400,00 
12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
500,00 
12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Educação 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
400,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
550,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
400,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
550,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
400,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
550,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
400,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
550,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
400,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
550,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
400,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.670,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
550,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.670,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
550,00 
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
450,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
500,00 
24 131 0082 4.001 Manutenção das Atividades da Radio Emissora 
Educativa 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas