DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.200,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.390,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
1.390,00 
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação 
5.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.130,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
1.390,00 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 30% 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.370,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 
2.720,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
570,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
630,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
1.750,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
4.895,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
560,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
400,00 
12 361 0231 2.052 Manutenção do Programa Caminho da Escola 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.780,00 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
560,00 
12 361 0231 2.053 Manutenção de Programa PDDE 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1551000000 Transferência de Recurso do PDDE 
1.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
600,00 
12 361 0231 2.054 Manutenção de Outros Programas 
Educacionais 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
2.170,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
1.390,00 
1599000000 Outros Recursos Vinculados à Educação 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.080,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.250,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.080,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
1.250,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
830,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 58.815,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0171 2.068 Manutenção de Outros Programas Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
690,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
690,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
690,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
690,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
690,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
690,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
690,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
690,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
690,00 
10 301 0171 2.069 Manutenção do Bloco Saúde - Gestão do SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.100,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil