DOMCE 20/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3318 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
7.520,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 50.590,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.780,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 
8.700,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.900,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
39.660,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.100,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
2.780,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
10 301 0171 2.041 Manutencao das Atividades de Outros 
Programas/Convenios Vinculados a Saude 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
400,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
500,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
400,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.670,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
500,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
400,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
500,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
400,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
400,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
500,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
400,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.670,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
500,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
400,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
500,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
400,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.670,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.670,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
1.670,00 
10 302 0176 1.033 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de 
Saúde 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 
4.800,00 
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 
2.000,00 
1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 
7.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 114.610,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 122 0037 2.047 Manutenção das Atividades dos Conselhos 
Municipais Vinculados 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo